Termos e Condições
Termos e Condições da Acrobatas
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar os serviços disponibilizados pela Acrobatas, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deve abster-se de utilizar os nossos serviços.
2. Serviços Prestados
A Acrobatas atua como intermediária entre empresas do setor da construção e profissionais qualificados, disponibilizando mão de obra temporária ou por períodos definidos.
Os serviços incluem, entre outros, a disponibilização de pedreiros, pintores, eletricistas, canalizadores, ajudantes e chefes de equipa.
3. Processo de Contratação
A seleção dos trabalhadores é efetuada com base nas necessidades do cliente e nas competências apresentadas pelos profissionais.
Apesar de todos os esforços para assegurar a adequação da mão de obra, a Acrobatas não garante o desempenho futuro do trabalhador, não sendo responsável por eventuais falhas de execução, atrasos ou incumprimentos por parte dos profissionais contratados.
4. Condições de Pagamento
As condições de pagamento, prazos e valores aplicáveis serão definidos em contrato individual celebrado com cada cliente.
O não cumprimento das condições de pagamento poderá resultar na suspensão imediata dos serviços prestados.
5. Responsabilidade e Limitações
A Acrobatas atua apenas como intermediária e não assume vínculo laboral direto com os trabalhadores disponibilizados, salvo se estipulado em contrato.
A Acrobatas não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou custos resultantes de má execução ou conduta dos trabalhadores, exceto em casos de comprovada negligência direta da empresa.
O cliente é responsável por assegurar que as condições de segurança no local de trabalho cumprem a legislação em vigor em Portugal.
6. Obrigações do Cliente
O cliente compromete-se a:
Cumprir toda a legislação laboral, de segurança e de proteção de dados aplicável.
Garantir condições de trabalho seguras aos profissionais destacados.
Fornecer informações claras e verdadeiras sobre as necessidades do projeto.
7. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca onde se situa a sede da Acrobatas, salvo estipulação contratual em contrário.
8. Alterações aos Termos
A Acrobatas reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação no seu website. Recomenda-se a consulta regular desta página.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através do e-mail geral@acrobatasworkforce.pt ou pelo telefone +351 936 804 130.
